ISFLUP

Abel António Reis Morgado Laureano

Abel António Reis Morgado Laureano

Investigador Colaborador

Mestrado em Direito

LIVROS

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2014), Reflexões sobre a União Europeia e o Espaço Schengen, Porto, Almeida & Leitão. ISBN: 978-972-749-287-9

LAUREANO, Abel (2014), Breviário de História e Políticas da União Europeia, Porto, Almeida & Leitão. ISBN: 978-972-749-279-4

LAUREANO, Abel (2014), Teoria Fundamental do Direito, Vol. II, Fontes, Percepção, Dimensão Geográfico-Temporal, Saber e Valores do Direito. O Direito Subjectivo, Porto, Legis Editora. ISBN: 978-989-730-020-2

 LAUREANO, Abel (2013), Excursos Sobre Alicerces da União Europeia (compil.), Porto, Legis Editora. ISBN: 978-989-730-019-6

LAUREANO, Abel (2012), Noções Sumárias Essenciais de Direito Internacional, Porto, Almeida & Leitão. ISBN: 978-972-749-264-0

LAUREANO, Abel (2012), Teoria Fundamental do Direito, Vol. I, Introdução. Componentes do Direito, Porto, Legis Editora. ISBN: 978-989-730-003-5

CAPÍTULOS DE LIVRO

LAUREANO, Abel (2013), "A Postura ou Tendência de Portugal face ao Enquadramento Europeu", in LAUREANO, Abel (compil.), Excursos Sobre Alicerces da União Europeia, Porto, Legis Editora, pp. 13-18.

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2013), "Sobre a eventual Pertinência da Experiência de Integração Europeia para o Delineamento duma Política Comum das Pescas no Mercosul", in LAUREANO, Abel (compil.), Excursos Sobre Alicerces da União Europeia, Porto, Legis Editora, pp. 197-247.

ARTIGOS DE REVISTA 

SILVA, Daniel Tavares da; LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2016), “Os traços gerais do direito do jogo no sistema jurídico português”, in Revista Jurídica Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, Vol. 20, Nº. 42, pp. 185-212, Brasil.

LAUREANO, Abel (2015), "A Circulação Intracomunitária de Bens Culturais no Direito da União Europeia: Um Quadro Coerente de Orientações Jurídicas?", in Lex Humana, jan.-jul., Vol. 7, Nº 1, pp. 1-25.

LAUREANO, Abel (2014), "O jogo de fortuna ou azar no direito português", in Revista Âmbito Jurídico (Brasil), Nº 128.

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2014), "O 'Espaço Schengen', o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia e o Mecanismo da Cooperação Reforçada", in Revista Jurídica (Revista Jurídica Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau) (Brasil), Vol. 18, Nº 36, pp. 3-26.

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2014), “Perspectivas do 'Espaço Schengen' do Continente Europeu: Liberdade, Segurança, Ambas ou Nenhuma?", in Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Vol. 3, Nº 6, pp. 204-227.

LAUREANO, Abel (2014), “A Brief Survey on Some Essentials of Portuguese Museum Law", in Revista Museologia e Patrimônio, Vol. 7, Nº 1, pp. 3-20.

LAUREANO, Abel (2014), "Grandes Linhas Histórico-Jurídicas do Jogo de Fortuna ou Azar em Portugal", in Derecho y Cambio Social, Año 11, Nº 38.

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2014), "Consequências das Divergências entre os Estados no Desenvolvimento do 'Espaço Schengen' da Europa", Revista de Derecho (Universidad del Norte), N.º 42, pp. 96-116.

LAUREANO, Abel (2014) "In What Terms Is, or Isn't, European Integration a Success?", in Letras Jurídicas: Revista electrónica de Derecho del Centro Universitario de la Ciénega, Nº 18, pp. 1-26.

LAUREANO, Abel (2014), "A Política Cultural da União Europeia e a Lógica de Protecção das Diversidades Culturais dos Estados-Membros", in Derecho y Cambio Social, Año 11, Nº 36.

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2013), "Vicissitudes Jurídico-Constitucionais da Participação de Portugal no Processo de Integração Europeia: Desenvolvimentos Fundamentais Recentes", in Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Brasil, Vol. 2, Nº 24, pp. 1-21.

LAUREANO, Abel (2013), "A Restituição de Bens Culturais Ilicitamente Exportados no Interior da União Europeia", in Revista Eletrônica de Direito/UNESP (Brasil), Nº 4, pp. 1-21.

LAUREANO, Abel (2013), "Um Esboço da Evolução da Segurança e Defesa no Processo de Integração Europeia", in Revista Científica Sensus: Direito, Brasil, Vol. I, Nº 6, pp. 77-89.

LAUREANO, Abel (2013), "O efeito direto do Direito da União Europeia: Uma visão condensada do enquadramento duma preeminente criação jurisprudencial", in Revista da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Brasil, Vol. 57, pp. 113-143.

LAUREANO, Abel (2013), "Cultura e Património Cultural da União Europeia: Realidades ou Ficções do Direito?", in Relações Internacionais no Mundo Atual, Brasil, Vol. 2, Nº 18, pp. 6-19.

LAUREANO, Abel (2013), "Sucessão no Tempo das Normas Portuguesas de Conflitos de Leis: Os Pilares de uma Ponte entre a História e o Direito Atual", in Derecho y Cambio Social, Peru, Año 10, Nº 34.

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2013), "Poderá o 'Espaço Schengen' europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul?", in Scientia Iuris, Brasil, Vol. 17, Nº 2, pp. 131-148.

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2013), "A 'Iniciativa de Schengen' como precursora da Cooperação Reforçada da União Europeia", in Leviathan: Cadernos de Pesquisa Política, Brasil, Nº 7, pp. 134-157.

LAUREANO, Abel (2013), "Reflexões sobre a Noção da Figura Jurídica da Ocupação Efectiva do Trabalhador", Lex Humana, Jul.-Dez, Vol. 5, Nº 2, pp. 1-21.

LAUREANO, Abel; RENTO, Altina (2012), "Considerações atuais sobre o Conceito de Abuso de Posição Dominante no Direito da Concorrência da União Europeia", Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (Brasil), 2012, Nº 17, pp. 1-28

LAUREANO, Abel (2012), "As Cooperações Reforçadas e os Direitos Fundamentais na União Europeia", Derecho y Cambio Social, Año 9, Nº 30

LAUREANO, Abel (2012), "Uma avaliação da possível autonomia do 'Direito dos Museus' no Ordenamento Jurídico Português", Direito & Justiça: Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil), jan.-jun., Vol. 38, Nº 1, pp. 47-61

LAUREANO, Abel (2012), "No Rumo da Comunitarização da Segurança e Defesa da União Europeia mediante a Cooperação Estruturada Permanente?", Lex Humana (Brasil), Universidade Católica de Petrópolis, Centro de Ciências Jurídicas, Vol. 4, Nº 2, pp. 1-16.